2010-2013 - Ana Vaz Milheiro (IR)

Os Gabinetes Coloniais de Urbanização – Cultura e Prática Arquitectónica

The Colonial Urbanization Offices: Architectural Culture and Practice
Projecto de Investigação financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)

PTDC/AURAQI/104964/2008

 

 

 

O estudo visou inventariar, catalogar e analisar o trabalho dos sucessivos Gabinetes que, integrando as estruturas dos ministérios das Colónias e depois do Ultramar (doravante designados ministérios ultramarinos), foram responsáveis pelas iniciativas arquitectónicas e urbanísticas do poder central nas regiões ultramarinas, durante o Estado Novo, entre 1944 e 1974. O  projecto de investigação integra-se num estudo mais abrangente sobre a cidade e a arquitectura produzidas nos antigos territórios coloniais, tendo como intenção o conhecimento do património intelectual e construído gerado pelos portugueses, tornando-o disponível ao público em geral através de sistemas on-line de consulta. Actualmente, o espólio de desenhos e memórias descritivas produzidas pelos diversos gabinetes de projecto sob a alçada dos ministérios ultramarinos encontra-se disperso por diversas instituições, casos do Arquivo Histórico Ultramarino, do Arquivo do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento ou do Arquivo do Ministério das Obras Públicas e Habitação. A intenção principal é, numa primeira fase, encontrar uma forma de tornar acessível a consulta destes mesmos projectos e compilar uma informação mínima (autorias arquitectura e engenharia, localização, data, etc.). Numa segunda fase procurar-se-á localizar e descrever a condição actual dos edifícios construídos nas antigas colónias que sejam resultado do trabalho desenvolvido nestes gabinetes de projecto, o que nos permitirá ter, pela primeira vez, um panorama objectivo e real do seu significado e importância. São três as designações tomadas por estas estruturas de projecto: Gabinete de Urbanização Colonial, Gabinete de Urbanização do Ultramar e, integrada na Direcção Geral de Obras Públicas e Comunicações do MU, a Direcção de Serviços de Urbanização e Habitação. Pretende-se a partir de dados factuais (inventariação dos projectos e sua descrição, localização dos edifícios construídos) conhecer e descrever a cultura de projecto dos técnicos envolvidos nestes gabinetes (arquitectos e engenheiros de diversas especialidades). Os seus técnicos realizaram projectos para todo o espaço colonial português, designadamente África, Índia e Ásia. A maioria dos programas arquitectónicos abordados destinava-se à construção de edifícios públicos administrativos, hospitalares ou escolares (Câmaras Municipais, Palácios de Justiça, Sedes dos Correios, Liceus e Escolas, Pavilhões Hospitalares, Penitenciárias). Surgem também casos de estruturas desportivas, religiosas (pedidos excepcionais) e habitações unifamiliares destinadas a funcionários públicos. Neste último grupo encontram-se ainda exemplos de casas de veraneio ou estruturas turísticas. São igualmente significativos os projectos de saneamento básico e de captação de água, com estruturação das redes públicas para uso privado e colectivo (através de chafarizes públicos, p.e.). Os processos existentes são geralmente compostos por peças desenhadas e escritas de arquitectura, peças desenhadas e escritas de engenharia (estruturas e saneamento básico) e, menos frequentemente, orçamentos estimados ou, mais raramente, dados sobre a evolução de um projecto específico (alterações ou sua não concretização). As descrições físicas dos lugares que acompanham os planos urbanos seguem as estatísticas, os dados demográficos e as análises geográficas realizadas por outras instituições oficiais ligadas aos ministérios ultramarinos. Está já em andamento a descrição dos conteúdos dos projectos à guarda da AHU pela Investigadora Responsável. Foram consultados 114 projectos, cobrindo Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe; parcialmente Angola e Cabo Verde; faltando Timor, índia e Macau.  Os estudos académicos já concluídos, que incidem principalmente em Angola e Moçambique (Albuquerque, 1998; Fernandes, 2002; Santiago, 2007; Fonte, 2007; Ferreira, 2008), não descrevem, numa perspectiva historiográfica, a orgânica interna destes gabinetes, quer ao nível do funcionamento quer da gestão. Tão pouco se conhece a sua constituição hierárquica, a formação profissional dos técnicos superiores e áreas de especialização (arquitectos e engenheiros), a fiscalização dos projectos, a extensão da produção teórica. Igualmente se desconhece a amplitude da aplicação destes projectos no terreno, ou seja, a sua concretização efectiva. Serão igualmente estudados os técnicos que integravam os quadros dos gabinetes. É intenção deste estudo, compilar informação sobre os espólios privados desses arquitectos e engenheiros, relacionada com as suas funções oficiais para estabelecer o grau de conhecimento que possuíam dos lugares para os quais projectavam, p.e. Um dos casos a tratar será o do arq. Luís Possolo, já falecido, que se encontra na posse de um dos investigadores. Outro dos objectivos é registar em vídeo testemunhos, como o do arq. Fernando Schiappa de Campos, com vista a uma “memória futura”.